PPP: entenda por que esse documento é importante para ASB e TSB
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento muito importante para a trabalhadora.É ele que mostra onde você trabalhou, qual função exerceu e se houve exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho.
Para quem atua como ASB ou TSB, esse documento merece atenção especial. Isso porque, em muitos casos, o trabalho pode envolver contato com agentes biológicos, o que pode ser importante na análise de futuros direitos previdenciários.
Quem deve fazer o PPP?
É importante deixar claro: o PPP não é obrigação do sindicato.A obrigação é da empresa, que deve elaborar e fornecer o documento corretamente.
Vínculos até 2022: a trabalhadora deve solicitar à empresa o PPP do período trabalhado.
De 2023 em diante: o PPP passou a ser eletrônico, com base nas informações prestadas pela empresa.
O que conferir no PPP?
Não basta apenas receber o documento.É preciso verificar se ele está correto e completo.
Confira com atenção:
a função exercida;
o período do vínculo;
o nome da empresa e o local de trabalho;
e, principalmente, se consta de forma expressa a informação sobre exposição a agentes biológicos, quando essa exposição realmente existiu.
Esse cuidado é muito importante, porque um PPP incompleto ou errado pode trazer dificuldades no futuro.
PASSO A PASSO PARA CONSEGUIR O PPP
1. Faça o pedido à empresa por escrito
O primeiro passo é solicitar o PPP formalmente à empresa.
Esse pedido pode ser feito:
por e-mail da empresa; ou
por carta com Aviso de Recebimento (AR).
O ideal é sempre guardar uma prova de que o pedido foi feito.
2. Use um modelo de requerimento
Para ajudar a categoria, o SINDSAUDEBUCAL-ES vai disponibilizar um modelo de requerimento, facilitando a solicitação do documento. Clica Aqui
3. Guarde o comprovante
Depois de enviar o pedido, guarde o e-mail, o AR ou qualquer comprovante de envio.Esse cuidado é importante caso a empresa não responda ou não entregue o documento.
4. Se a empresa não entregar, procure o jurídico do sindicato
Se a empresa não fornecer o PPP, a filiada deve procurar o Departamento Jurídico da entidade sindical, levando:
o pedido feito à empresa;
o comprovante do envio;
e os documentos do vínculo de trabalho.
O caso será analisado, e, se necessário, poderão ser adotadas as medidas jurídicas cabíveis para buscar o documento.
5. Depois disso, organize sua situação previdenciária
Com o PPP em mãos, o próximo passo é buscar orientação previdenciária individualizada, para analisar:
o tempo de contribuição;
possíveis períodos especiais;
a contagem do tempo trabalhado;
e a situação de uma futura aposentadoria.
Isso ajuda a trabalhadora a entender melhor seus direitos, seu tempo de serviço e suas possibilidades previdenciárias.
ORIENTAÇÃO FINAL
O mais importante é não deixar esse assunto para o fim da carreira.Quanto antes a trabalhadora pedir, conferir e guardar o PPP, melhor.
O PPP é obrigação da empresa.A conferência do documento é um cuidado da trabalhadora.E o sindicato está ao lado da categoria para orientar e encaminhar cada caso da forma correta.
SINDSAUDEBUCAL-ESInformação, orientação e defesa dos direitos das trabalhadoras da saúde bucal.
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